Matéria especial produzida pela equipe da TV JCO em Brasília mostra os desvios escandalosos de verbas enviadas pelo governo federal para combater a pandemia de Covid-19.
Secretários de saúde, prefeitos, governadores, empresários, deputados, vereadores, muitos estão na mira das diversas operações da Polícia Federal, que ocorrem simultaneamente por todo o Brasil.
Confira este material imperdível, e veja que o governo Bolsonaro enviou fartas quantias de dinheiro para combater o vírus e suas consequências, porém, mais de 60% dos valores se perderam em um quebra-cabeça de corrupção, ganância e falta de escrúpulos, que os valorosos investigadores da PF estão tentando juntar por todo o país.
PIAUÍ – OPERAÇÃO REAGENTE
Teresina/PI: A Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (2/7), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), deflagrou a Operação Reagente, para investigar fraudes em licitação de compra de testes de Covid-19, realizada pela prefeitura de Picos/PI.
Policiais federais deram cumprimento a 17 mandados de busca e apreensão, nos municípios e Picos, Bom Jesus e Uruçuí. As ordens judiciais foram expedidas pela Subseção Judiciária Federal em Picos. Para o cumprimento das ordens judiciais, foram mobilizados 70 policiais federais, mais 7 auditores e técnicos do TCE/PI e do DENASUS.
Segundo as investigações, agentes públicos e empresários utilizaram documentos falsos na dispensa de licitação instaurada pela Prefeitura Municipal de Picos, para a compra de testes de Covid-19. Como resultado das fraudes, os contratos foram direcionados a empresa integrante do grupo criminoso, responsável pela venda de exames com preços superfaturados. Pelos mesmos testes IGG/IGM vendidos a clínicas particulares aos preços de 120/150 reais, os órgãos públicos pagaram valores de 170/210 reais, o que representa superfaturamento de aproximadamente 40%, com prejuízo direto a recursos oriundos de emendas federais.
Há indícios de que o esquema criminoso atue em outros 28 municípios do interior do Piauí. Em Bom Jesus e em Uruçuí, foram instauradas dispensas de licitação fraudulentas e comprados os testes IGG/IGM com superfaturamento, seguindo o mesmo modo de atuação observado nas fraudes de Picos.
O inquérito policial investiga os crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), desvio de recursos públicos (art. 312 do CP) e dispensa indevida de licitação (art. 89 da lei 8.666/93), cujas penas somadas alcançam a 20 anos de reclusão
OPERAÇÃO CALIGO – TERESINA
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (2), dez mandados de busca e apreensão em Teresina. As buscas são parte da Operação Caligo, que investiga fraudes na compra de testes da Covid-19 pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), órgão ligado à Prefeitura de Teresina. De acordo com a PF, existem divergências entre a quantidade comprada e a fornecida, além de lucro ‘excessivo’ de aproximadamente R$ 4,5 milhões.
Procurada pelo G1, a FMS informou por meio de nota que está à disposição das autoridades. Leia a íntegra da nota:
A direção da Fundação Municipal de Saúde informa que está a disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e pronta para colaborar com o processo investigativo. Ressalta também que todas as medidas foram adotadas com base nas circunstâncias vividas em todo mundo durante a pandemia, sempre com o compromisso de preservação do interesse público e da vida dos teresinenses.
Segundo a PF, desde março deste ano foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos emergenciais entre a FMS e duas empresas fornecedoras de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), kit de testes IGG/IGM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia.
Profissionais com ensino superior e técnico em pelo menos 23 profissões da área de petróleo terão, a partir do ano que vem, 150 oportunidades de emprego por ano para trabalhar no Norte do Estado.
Isso porque a Karavan Oil & Gas oficializou na quinta-feira (3) a compra da participação da Petrobras de 27 concessões terrestres de exploração e produção de petróleo do Polo de Cricaré, no Norte do Estado.
OPERAÇÃO SERÓDIO – SERGIPE
A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (2), dez mandados de busca e apreensão em Teresina. As buscas são parte da Operação Caligo, que investiga fraudes na compra de testes da Covid-19 pela Fundação Municipal de Saúde (FMS), órgão ligado à Prefeitura de Teresina. De acordo com a PF, existem divergências entre a quantidade comprada e a fornecida, além de lucro ‘excessivo’ de aproximadamente R$ 4,5 milhões.
Procurada pelo G1, a FMS informou por meio de nota que está à disposição das autoridades. Leia a íntegra da nota:
A direção da Fundação Municipal de Saúde informa que está a disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e pronta para colaborar com o processo investigativo. Ressalta também que todas as medidas foram adotadas com base nas circunstâncias vividas em todo mundo durante a pandemia, sempre com o compromisso de preservação do interesse público e da vida dos teresinenses.
Segundo a PF, desde março deste ano foram firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos emergenciais entre a FMS e duas empresas fornecedoras de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), kit de testes IGG/IGM, insumos e equipamentos hospitalares para enfrentamento à pandemia.
OPERAÇÃO DUCTIL – DIVERSOS ESTADOS
Porto Velho/RO – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (10/6) a denominada OPERAÇÃO DÚCTIL, visando desarticular esquemas de fraudes na aquisição emergencial de materiais e insumos médico-hospitalares para atendimento das demandas das unidades de saúde estaduais como estratégia de prevenção, enfrentamento e contenção da pandemia da COVID-19.
A ação decorre de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, que resultou no cumprimento de 2 mandados de prisão temporárias e 15 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal de Rondônia.
Os mandados estão sendo cumpridos em Porto Velho/RO, São Miguel do Guaporé/RO, Rolim de Moura/RO, Manaus/AM, Santo André/SP, São Bernardo do Campo/SP, São Caetano do Sul/SP e Tabapuã/SP. Os valores totais das contratações suspeitas ultrapassam a quantia de R$ 21 milhões.
Durante as investigações, foram apurados indícios de apresentação de atestados de capacidade técnica falsos e a possível atuação de empresários em conluio com agentes públicos da Secretaria Estadual de Saúde.
Com base na análise dos processos licitatórios, a CGU constatou ainda indícios de irregularidades nos procedimentos de homologação das propostas, ausência de representatividade legal de suposto representante comercial, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões à empresa sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos.
A Operação DÚCTIL é deflagrada simultaneamente com a Operação ASSEPSIA, conduzida pela Superintendência da Polícia Federal no Acre, em conjunto com a CGU, que também investiga fraudes relacionadas às compras emergenciais da COVID-19, praticadas por empresa envolvida nas licitações em Rondônia.
Os presos, após interrogados na sede da Polícia Federal, serão encaminhados a presídios estaduais, onde permanecerão à disposição da Justiça, e responderão, junto com os demais indiciados, pelos crimes de fraude a licitações (Lei nº 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299 do CP), associação criminosa (artigo 288 do CP), lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98), dentre outros ilícitos a serem apurados.
O nome da Operação Dúctil refere-se ao que pode ser conduzido, direcionado, como menção aos prováveis direcionamentos das licitações. Além disso, o termo possui relação com o que é elástico, moldável, como no caso das empresas que modificam o ramo de atividade, durante a pandemia, para participar de licitações milionárias realizadas pela Administração Pública.
OPERAÇÃO VIRION – RORÂIMA
Suspeitos de integrar uma organização criminosa que fraudava licitações de produtos e serviços para o enfrentamento da covid-19 no estado de Roraima são alvos, nesta quinta-feira (13), da Operação Vírion, da Polícia Federal. O nome da operação faz referência ao “estágio” do vírus no qual ele se encontra, de infecção.
O valor das contratações suspeitas de irregularidades chega a R$ 50 milhões. O dinheiro foi utilizado na aquisição de insumos médico-hospitalares básicos, respiradores, testes rápidos, material informativo impresso e leitos em hospitais particulares.
Na ação, mais de 150 policiais federais, com apoio de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), cumprem 36 mandados de busca e apreensão em oito estados – Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pará, Roraima, Santa Catarina – e no Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Investigações
O inquérito policial indica que um ex-secretário de Saúde de Roraima teria se articulado com um deputado estadual para contratar empresas integrantes do esquema. Eles faziam o rateio de percentuais que seriam destinados às empresas. O parlamentar solicitava a servidores que dessem andamento aos processos e pagamentos de seu interesse, inclusive cobrando pagamentos antecipados destinados às empresas do esquema. Um ex-deputado estadual também atuaria na organização.
As investigações sugerem que a organização criminosa se aproveitava da possibilidade de contratações diretas, em razão da pandemia, para facilitar os crimes. Os procedimentos não seguiam ordem cronológica, processos mais antigos eram preteridos em favor dos de interesse do grupo. Segundo a PF, o trâmite era concentrado em único setor da Secretaria de Saúde, sem qualquer transparência ou publicação.
A Controladoria-Geral da União identificou vários indícios da prática de sobrepreço e de irregularidades nas contratações e nos pagamentos, além de falta de transparência na execução dos recursos federais destinados a Roraima, o que dificulta a própria fiscalização dos gastos.
OPERAÇÃO APNEIA – RECIFE
A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta quinta-feira (23) a terceira fase da Operação Apneia. A operação apura possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura do Recife, por meio de dispensa de licitação, para adquirir 500 respiradores pulmonares para tratar pacientes com a covid-19. O valor total dos contratos é de R$ 11,5 milhões.
Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo quatro no Recife e um em Sumaré (SP). Além disto, há uma medida cautelar de afastamento das atividades de um dos investigados. A ação conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU).
A CGU aponta que as investigações das duas primeiras fases da operação confirmaram irregularidades nas dispensas de licitação, como a inclusão de documentos falsos nos processos de compra por parte de representantes da empresa alvo da investigação. Foi constatado ainda, segundo a CGU, que a prefeitura não exigiu o cumprimento de requisitos de habilitação e adquiriu equipamentos sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Gasto indevido
Ainda de acordo com as investigações, apesar de constar na documentação a entrega de 35 ventiladores pulmonares pelo fornecedor, a prefeitura atestou o recebimento e efetuou o pagamento de 50 respiradores. A CGU aponta um dispêndio indevido de R$ 322,5 mil.
“Apenas após a divulgação na imprensa local de fatos acerca de irregularidades nessas dispensas e a notificação de investigação criminal preliminar pela Polícia Civil de Pernambuco, a Prefeitura resolveu, a pedido do grupo empresarial investigado, devolver os equipamentos e promover o ressarcimento dos valores pagos, sem aplicação de penalidade ao fornecedor”, destacou a CGU. Fontes: A Trombeta News, Agência Brasil e vídeo TV Cidade On Line. Fotos: Comunicação PF.
