Fazedores de cultura podem se inscrever no edital do Banco do Brasil; as inscrições são gratuitas e ficam abertas até 3 de março de 2023.
Edital de Patrocínio Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) 2023 foi anunciado pela ministra Margareth Menezes (Cultura), nesta segunda-feira (16/1), durante cerimônia de posse da presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, realizada no CCBB. A iniciativa é fruto da parceria entre o Ministerio da Cultura e o Banco do Brasil (BB) e tem como objetivo selecionar projetos a serem fomentados pelo banco e demais empresas do Conglomerado BB, para compor a programação das quatro unidades do CCBB, localizadas em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).
“O modelo pactuado com o Banco do Brasil está de acordo com as novas diretrizes para uso dos incentivos fiscais destinados à Cultura, nesse novo modelo de gestão da Lei Rouanet. Será aperfeiçoado com diálogo entre as linguagens, oportunidade de acesso aos recursos para todos, melhor distribuição de recursos entre as regiões brasileiras, oportunidades de novos agentes culturais se inserirem nos circuitos mais expressivos e, claro, com maior possibilidade de fruição pela sociedade brasileira, por meio de acessos gratuitos a todas as pessoas”, disse a ministra Margareth Menezes.
O Ministério da Cultura está em diálogo com os principais investidores para alinhar procedimentos que ofereçam estrutura adequada para realização dos editais públicos. A ideia é tornar o mecanismo de incentivo fiscal mais acessível aos agentes culturais brasileiros. Serão investidos cerca de R$ 150 milhões, com o volume médio de R$ 50 milhões a cada ano. A parceria resultará em maior segurança processual do edital, garantindo a efetivação dos patrocínios aos agentes culturais selecionados. O Ministério da Cultura participa do processo seletivo em três fases:
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Disponibilização de sua banca de pareceristas habilitados para análise dos projetos;
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Participação da fase final de seleção dos projetos;
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Monitoramento dos projetos selecionados para rápida aprovação no Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), de forma que viabilize os patrocínios aos contemplados nos prazos pactuados com o BB.