Na última semana, servidores do Departamento de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semam) de Linhares participaram de um treinamento referente ao licenciamento ambiental de atividades da avicultura e suinocultura.

 A ação integra o cronograma de treinamentos que estão sendo promovidos pelo Núcleo de Apoio às Políticas Municipais de Meio Ambiente (NAPMMA), vinculado ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), com o objetivo de orientar as Secretarias Municipais de Meio Ambiente de todo o Estado acerca dos procedimentos necessários para o licenciamento das atividades voltadas à avicultura e suinocultura. (Continua).

 “Esses treinamentos também têm como objetivo capacitar os servidores públicos, visando à sua qualificação para o atendimento a diversos setores da sociedade, que demandam por respostas e resultados eficientes. Deste modo, os nossos servidores foram treinados para garantir a proteção e a preservação dos recursos naturais e socioeconômicos dos setores dentro do município de Linhares”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente, Fabricio Borghi Folli. (Continua).

 CAPACITAÇÃO –  O encontro foi realizado no polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), no bairro Novo Horizonte, e conduzido por Gabriel Hector Fontana, da Subgerência de Licenciamento Ambiental do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). A capacitação abordou temas como as legislações vigentes para o licenciamento ambiental junto ao Estado e aos Municípios; implantação e a regularização de empreendimentos dentro de Áreas de Preservação Permanentes (APPs); identificação de aspectos e de impactos ambientais, dentre outros. (Capacitação).

  Posteriormente, os participantes realizaram uma visita técnica a uma granja do município, que teve como instrutor o médico veterinário Ângelo Lozer Junior. Na ocasião, o profissional explicou sobre os procedimentos sanitários preventivos para impedir a contaminação do ambiente externo para o interno; processo operacional e medidas de controle ambiental implantadas para minimizar os impactos ambientais na área e no entorno do empreendimento. (Continua).

 Há alguns anos, as atividades de avicultura e suinocultura estavam sob responsabilidade do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) que, por meio da Resolução CONSEMA nº 02/2016, passou a competência do licenciamento ambiental nestas áreas para os Municípios.

 Conforme o secretário Fabricio Borghi Folli, Linhares possui competência total da atividade de avicultura, enquanto tem competência parcial para as atividades de suinocultura.