Doria compra respiradores sem licitação da China por R$ 550 mi; Promotoria investiga (Continua). 

  São 3.000 aparelhos importados da China por um intermediário do Rio de Janeiro a um custo de US$ 100 milhões

Por: Rogério Pagnam e Artur Rodrigues / Folhapress em 29/04/20 às 21H09, atualizado em 29/04/20 às 21H09

 Uma compra superior a meio bilhão de reais, feita sem licitação pelo governador João Doria (PSDB) para aquisição de respiradores dado o caráter de urgência, causou estranhamento em integrantes da administração estadual e levou o Ministério Público de SP à abertura de uma investigação para apurar as circunstâncias dessa operação.

São 3.000 aparelhos importados da China por um intermediário do Rio de Janeiro a um custo de US$ 100 milhões (ou mais de R$ 550 milhões). Esse é o maior gasto individual da gestão tucana com ações contra o coronavírus e representa quase metade do R$ 1,2 bilhão estimado pelo governo de custos extras com a pandemia.

A Secretaria da Saúde estadual afirma que cumpriu as exigências legais e os decretos estadual e nacional de calamidade pública. Aponta, ainda, a urgência do equipamento, dado o agravamento da pandemia no estado, e o fato de o governo federal ter comprado toda a oferta de respiradores nacionais. (Continua).

  Mesmo tendo adotado o combate ao novo coronavírus como uma das vitrines de seu governo, e esperar pela entrega dos equipamentos já nesta semana, Doria nada detalhou até agora sobre essa compra em seus comunicados praticamente diários no Palácio dos Bandeirantes.

A única divulgação oficial se limitou às poucas mais de 20 linhas do despacho publicado no Diário Oficial do estado na última quinta (23) e retificado na sexta (24). A aquisição é atribuída à Coordenadoria Geral de Administração, que organiza e realiza compras pela Secretaria da Saúde aos vários órgãos da pasta.

Promotores ouvidos pela reportagem afirmam que a dispensa de licitação para compras emergenciais é prevista em lei. Ela não dá, porém, carta branca para o administrador público realizar aquisições de qualquer forma.

Um dos pontos que chamam a atenção dos promotores, além da rapidez da entrega (tratando-se de importação da China), é o valor que deve ser pago em cada unidade: média de R$ 180 mil.

Mesmo em uma corrida mundial em busca desse tipo de aparelho, o preço de aquisição dos ventiladores é considerado elevado.

O governo paulista comprou dois modelos diferentes: um deles é o ICU Ventilator SH300, um respirador top de linha, e o outro, o Ax-400, da empresa Comen, que é um ventilador de anestesia, ambos fabricados por empresas chinesas.

O gasto com respiradores pelo governo paulista é acima daquele feito com outros modelos de ponta no mercado, encontrados à venda pela reportagem com preços na faixa de R$ 60 mil. Também está acima de cotações mais antigas feitas para o SH300, em páginas de vendas de produtos médicos na internet, nas quais os preços variam de U$ 3.500 a U$ 20.000 –entre R$ 19 mil e R$ 107 mil pelo câmbio desta quarta-feira (29).

Fontes do mercado de produção dos respiradores afirmam que, em meio à pandemia, os preços têm subido muito e apresentam grandes diferença até entre modelos idênticos, pois há uma espécie de leilão entre os produtos.

A reportagem encontrou unidades de respiradores, que devido à menor escala têm preço maior, por até R$ 145 mil.

No início de abril, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 6.500 respiradores mecânicos no valor de R$ 322,5 milhões, o que dá uma média de R$ 49,6 mil por unidade.

A compra foi feita de fabricante nacional, mas o prazo de entrega era bem maior do que o obtido pelo estado de São Paulo com o fornecedor chinês. No caso do governo federal, a entrega de 2.000 aparelhos ocorreria ainda em abril e o restante em até 90 dias.

A Secretaria da Saúde afirmou que “como o governo federal fez a aquisição de toda a produção nacional e, consequentemente, impediu que os estados comprassem respiradores no Brasil foi necessária a importação”.

A gestão Doria afirma que os pacientes não podem esperar esse tempo e que os aparelhos serão disponibilizados no SUS paulista.

“Os respiradores estão em importação da China, por meio de aquisição de uma companhia escolhida após pesquisa de mercado junto a oito empresas por apresentar as melhores condições de mercado, como prazo e garantia de entrega e volume necessário, atendendo o objeto pretendido”, diz nota.

O governo enviou as oito empresas para a reportagem. A de menor valor ofereceu aparelho por R$ 63,6 mil, mas o equipamento não pôde ser entregue devido à requisição federal. Duas empresas ainda ofereceram aparelhos com valores menores, mas com prazo maior.

“A lógica da compra tem o tempo de entrega, que é mais do que fundamental. O estado não precisa de respirador em agosto. Precisa de respirador em maio. Ela tem uma segunda lógica que é de escala, de qualidade do produto e também de preço.

Então, nas especificações e no tempo que São Paulo precisa dos respiradores nós compramos de quem ofertou o menor preço”, afirmou o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM). “Se você acionar essa empresa que nos vendeu hoje, você terá um preço mais alto. E existe uma alta de demanda no mundo que fez com que os preços crescessem muito”.

Garcia afirma que todo as requisições legais foram seguidas. Segundo ele, a Anvisa autorizou ontem a entrada dos equipamentos no país.

No caso da compra feita por Doria, assinada no dia 23, os aparelhos devem chegar ainda nesta semana ao sistema de saúde paulista. Até junho, todos estarão sendo utilizados, diz o governo.

Uma empresa de origem britânica, com sócios brasileiros e escritório no Rio, a Hichens Harrison & Co., intermediou o negócio do governo paulista com os fabricantes chinesas.

Os sócios brasileiros são Pedro Moreira Leite, que foi vice-presidente do conselho fiscal do Flamengo, e Fabiano Kempfer, que atuou no Ministério do Trabalho na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A empresa é especializada no comércio com a China e já atua também como fornecedora para o Metrô do Rio. Com operação nos Estados Unidos, a empresa também atuou na venda de respiradores para o governo de Nova York.

A reportagem procurou a Hichens Harrison, que respondeu por meio de nota. “Somos representantes e distribuidores exclusivos da Shenzen Comen Medical e da Beijing Eternity, fábricas de equipamentos hospitalares chineses, dentre outras empresas do gigante asiático. Por conta de nossos acordos de confidencialidade pedimos que faça contato com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde para maiores informações sobre aquisição de ventiladores pulmonares pelo Governo do Estado”, diz o comunicado da empresa. (Fonte: Holhape).

O lucro acima das vidas: Witzel superfatura respiradores alimentando a irracionalidade do mercado

No início deste mês a Secretaria estadual de Saúde do Rio de Janeiro pagou R$9,9 milhões por 50 respiradores à empresa A2A Comércio Serviços e Representações LDTA. Nessa compra cada respirador custou cerca de R$198 mil, mais que o dobro da média comercial, mesmo em época de pandemia.

Redação

quarta-feira 8 de abril| Edição do dia

 Sob a alegação de que há dificuldade para a obtenção de materiais necessários para o combate ao novo corona vírus, governos vem gastando muito acima do comum na compra de materiais hospitalares, como é o caso da escandalosa compra de respiradores pelo dobro do preço, pelo governo de Wilson Witzel no Rio de Janeiro.

Foi no início deste mês, quando a Secretaria estadual de Saúde pagou R$9,9 milhões por 50 respiradores à empresa A2A Comércio Serviços e Representações LDTA. Nessa compra cada respirador custou cerca de R$198 mil, mais que o dobro da média comercial, mesmo em época de pandemia.

O caso do Rio de janeiro é bem parecido com a ocasião em que o governo federal adquiriu máscaras 12X mais caras que a média, também com uma empresa de representações que nem mesmo costuma fornecer equipamentos hospitalares, como é o caso da A2A Comércio Serviços e Representações LTDA.

Mais do que um problema bastante conhecido de superfaturamento e mecanismos de favorecimento de determinadas empresas e indivíduos, essas compras expressam uma questão de fundo. Por que diante de uma pandemia mundial onde dezenas de milhares estão morrendo os governos seguem gastando dinheiro público de acordo com as vontades irracionais dos mercados?

Por que, enquanto o Estado gasta o dinheiro da população com insumos caríssimos e escassos, industrias de vários ramos seguem produzindo bens que em nada servem ao combate à pandemia, como automóveis, por exemplo, ao mesmo tempo que expõe os trabalhadores ao risco da doença não lhes garantindo equipamentos de proteção?

Se em períodos de guerra Estados centralizam a produção industrial em torno das necessidades de combate, porque na “guerra contra o corona vírus” não são adotadas medidas do mesmo tipo?

A irracionalidade do capitalismo nos trouxe ao caos frente a um vírus, mas não precisava ser assim, não hoje com toda a tecnologia disponível. Poderíamos estar fazendo uma quarentena racional se houvesse testes massivos para a população, isolando os infectados e concentrando quem está saudável para trabalhar e produzir bens e serviços necessários pra encarar a crise, desde alimentação de qualidade até respiradores.

Nas Universidades públicas pelo país são muitas as iniciativas de elaboração de novos projetos ágeis e de baixo custo para produção de respiradores, por exemplo, mas esses projetos são muitas vezes engolidos pelas grandes empresas que não permitem colocar seus monopólios e lucros em risco. É por isso que apenas os trabalhadores em aliança com os setores mais oprimidos, estudantes e cientistas podem oferecer uma saída racional à crise, onde o lucro não valha mais que nossas vidas. (Fonte: o esquedário).Estado do Rio compra respiradores pelo dobro do preço

Cerca de 300 equipamentos foram adquiridos pelo valor de R$ 198 mil cada

 Por Victor de Castro, às 16:48 – 13/04/2020 | Atualizado às 16:59 – 13/04/2020

 O Governo do Rio comprou respiradores por mais que o dobro do preço praticado no mercado. Em uma das negociações, foram adquiridos 300 ventiladores pulmonares da empresa A2A Comércio, pelo valor de R$ 198 mil cada.

 O Governo de Pernambuco, por exemplo, adquiriu 13 unidades por R$ 74 mil cada.

 O estado também fechou um contrato com a OS Iabas, no valor de R$ 835 milhões para a implementação de 1400 leitos em sete hospitais de campanha. (Continua).

 

 

Já a Prefeitura do Rio prevê um gasto de R$ 151 milhões para manter os 500 leitos do seu hospital de campanha no Riocentro.

 Dividindo os valores por leito, a Prefeitura gastará cerca de R$ 50 mil mensais por leito, já o estado, R$ 99 mil.

 A Secretaria de Estado de Saúde afirmou que verificou variação de valores nos produtos e abriu uma auditoria permanente. (Fonte: Bandnewsfm).

 

Mortes sem diagnóstico reforçam suspeitas de que estatísticas de coronavírus em São Paulo estão defasadas

Após resolução do dia 20, Serviço de Verificação de Óbitos deixou de fazer autópsia em casos suspeitos da Covid-19 e corpos são enterrados como se fossem confirmados, mas não entram no balanço oficial

 MARINA ROSSI

São Paulo – 31 MAR 2020 – 16:05 BRT

“Tia, olha a chuva, tira a roupa do varal”. O alerta de uma das sobrinhas de Olga, 77, que vivia na casa vizinha não chegou a tempo. A chuva que atingiu São Paulo na semana passada molhou todas as roupas da aposentada que, naquele momento, já estava desacordada no sofá. Foi a mesma sobrinha que, minutos mais tarde, sem ouvir sinal da tia, a encontrou quase já sem vida na sala. A aposentada faleceu depois de dias se queixando de tosse, falta de ar e coriza. Foram três idas ao hospital e nenhum exame realizado. Apesar de os sintomas serem similares aos da Covid-19, no atestado de óbito a causa de morte registrada é “broncopneumonia, doença de refluxo gástrico, osteoporose, depressão”. A conclusão foi feita baseada apenas em um questionário aplicado aos parentes pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). No centro nevrálgico da maior pandemia da história recente do país, São Paulo, Olga não foi testada, nem em vida, nem após a morte, para o coronavírus. “Nunca foi feito exame de nada. É no mínimo estranho atestar que a morte de uma pessoa de 77 anos, com muita tosse e no meio de uma pandemia, foi por broncopneumonia, sem que nenhum teste fosse feito”, ressalta outra sobrinha de Olga, Joyce Lima de Sousa Fabri, 37, analista de sistemas.

 A morte da aposentada é um dos indícios que apontam para a existência de subnotificações de mortes por coronavírus, especialmente depois da publicação de uma resolução que flexibiliza a maneira como os óbitos são atestados em São Paulo. Quando ocorre um óbito, a regra normal determina que, se a causa não foi atestada por um médico privado ou pelo próprio hospital, a ocorrência deve ser encaminhada para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), órgão municipal responsável por examinar corpos de pessoas que morrem por razões naturais desconhecidas. Geralmente, uma autópsia é feita no corpo, para se confirmar a causa de morte, que constará no atestado de óbito, entregue à família. No entanto, nos casos em que há qualquer suspeita de que o óbito possa ter sido causado pelo coronavírus, o protocolo é outro desde o último 20 de março, três dias depois do registro da primeira morte pela doença na cidade —e no Brasil.

A resolução SS 32, do Governo de São Paulo, estabeleceu que a confirmação da causa de óbitos por coronavírus não pode ser feita mais por autópsia, pelo risco que isso pode representar aos profissionais que realizam o procedimento, já que um corpo ainda pode transmitir o vírus até 72 horas após o falecimento. A mudança, segundo o documento, se baseia em determinações da Organização Mundial de Saúde, que desaconselham a realização do procedimento para casos suspeitos ou confirmados da Covid-19. “Em situação de pandemia, quaisquer corpos podem ser considerados de risco para contaminação e difusão da doença”, explica a resolução. Na prática, muitas das mortes nunca vão ser consideradas como causadas pelo coronavírus se não forem atestadas no hospital. E com o gargalo da falta de testes e de mão de obra para a realização dos exames, é possível que o número real de quem morreu pela Covid-19 nunca seja, de fato, conhecido.

A reportagem questionou a Prefeitura de São Paulo para saber quais são os protocolos seguidos em casos de mortes suspeitas pela Covid-19, quantas mortes suspeitas foram registradas até o momento, e se há um cálculo, com base nessas informações, de quantas mortes em decorrência do coronavírus podem estar sendo subnotificadas, mas até a conclusão desta reportagem não obteve resposta. Nesta segunda-feira 30, o governador João Doria (PSDB), ao ser questionado tanto sobre a possibilidade de subnotificações ou de dados superestimados, como sugerido pela família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais, afirmou que “São Paulo utiliza o critério de transparência absoluta”. “Nem mais nem menos [casos registrados]”, disse. Mas a própria demora no resultado dos testes da Covid-19 pode ser um agravante na exatidão e transparência desses números. Em São Paulo, a fila de pessoas aguardando pelo resultado chega a 12.000 pacientes, segundo informações do secretário da Saúde do Estado, José Henrique Germann. Desses, de acordo com ele, 500 estão internados em estado grave. O Estado tem 2.239 casos confirmados e 136 mortes. Nas últimas 24 horas, o Estado contabilizou uma morte por hora. No país todo são 5.717 casos e 201 mortes, segundo o último boletim do Ministério da Saúde desta terça-feira 31.

Protocolo e via-crucis de Olga

Desde o último dia 20, portanto, o procedimento a ser adotado em São Paulo é o seguinte: casos de síndrome respiratória aguda grave sem diagnóstico e casos suspeitos de coronavírus com investigação em andamento devem fazer um exame que retira amostras de secreções do nariz, em até 24 horas após o óbito, caso o material não tenha sido colhido em vida. Em outros casos, a declaração de óbito deve ser preenchida pelo médico que assistiu o paciente ou que constatou o óbito. Em situações em que as informações fornecidas no prontuário médico ou por familiares não ajudam a descobrir a causa da morte, se aplica um questionário de autópsia verbal. Foi isso o que aconteceu no caso de Olga, conta Joyce. “Foi feito um questionário com várias perguntas da vida da minha tia, sobre remédios que ela tomava e muitas coisas que a gente não sabia responder”. Com base nas respostas, o atestado acusou: “causa de morte não determinada”.

“Ninguém nos perguntou se a gente abriria mão da autópsia”, afirmou Joyce. “Disseram que os protocolos eram aqueles por causa ‘da coisa da Covid-19”, ela diz. Mas para atender ao último desejo de Olga, o de ser cremada, o atestado de óbito precisa, pelas normas gerais, ter duas assinaturas de médicos diferentes. A família não só não conseguia uma segunda assinatura no SVO como também insistia para que as investigações da causa da morte fossem mais aprofundadas. “Precisávamos saber se ela morreu pela Covid-19, até porque nós tivemos contato com ela”, diz Joyce. “Além disso, quando a causa da morte é indeterminada, há várias implicações legais. Se ela deixar um seguro de vida, ninguém conseguiria sacar, por exemplo”.

A sobrinha conta que, enfim, conseguiu conversar com um segundo médico que, com base em uma série de perguntas verbais, atestou que Olga faleceu devido a “broncopneumonia, doença de refluxo gástrico, osteoporose, depressão”. O atestado ainda afirma que “autópsia não realizada conforme resolução SS32 de 20/03/2020”. “Ele colocou ali tudo o que eu disse que a minha tia tinha”, conta Joyce.

A história de Olga teve início depois do Carnaval, quando a aposentada voltou de Fortaleza. Ao chegar, queixou-se de tosse e coriza, mas achou que os sintomas se tratavam de uma gripe comum. Hoje, o Ceará é o terceiro Estado com o maior número de casos confirmados, 372. Os sintomas em Olga persistiram, por isso, ela foi à Clínica Médica Santana, uma unidade particular na zona norte de São Paulo, onde lhe receitaram um antigripal sem que nenhum exame fosse realizado. Sem apresentar melhora, a preocupação da aposentada foi crescendo à medida em que ela assistia às notícias sobre o aumento de casos de coronavírus em São Paulo. “Ela começou a ficar assustada com o que via na TV e, ao mesmo tempo, estava com muita, muita tosse”, conta Joyce. “Por isso, pediu para voltar ao hospital”. A sobrinha conta que, novamente, nenhum exame foi realizado na tia, que voltou para casa com o diagnóstico de bronquite e uma caixa de Amoxicilina nas mãos. Olga chegou em casa, tomou o remédio, lavou as roupas e as estendeu no varal.

No dia seguinte, ela voltaria pela terceira vez ao mesmo hospital, mas já chegaria quase sem vida. Morreria logo depois, em 23 de março. “Aparentemente, ela teve uma parada respiratória, porque ela tinha muita secreção no pulmão”, conta Joyce. Os médicos tentaram reanimá-la, mas não conseguiram evitar a morte, causada por “razões desconhecidas”, de acordo com o hospital. O corpo médico se recusou a realizar o teste para avaliar se ela tinha coronavírus, alegando, de acordo com a sobrinha, que a paciente não havia viajado para nenhum lugar com risco de contágio e nem apresentara febre —no entanto, o protocolo adotado pelo Brasil naquele momento já não determinava como casos suspeitos para o coronavírus apenas os relacionados a pessoas que haviam viajado.

O Centro Médico Santana confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a aposentada foi atendida três vezes pelo hospital em março. “A história clínica em nenhum dos atendimentos era compatível com o apresentado por portadores da Covid-19 e, por este motivo, o teste não foi realizado”, afirma a nota. “Os tratamentos nos atendimentos foram condizentes com os quadros clínicos apresentados”. O hospital ainda afirmou que “o protocolo para coleta de exames para detecção da Covid-19 é o mesmo definido pelo Ministério da Saúde”. Até o momento, o Ministério da Saúde tem orientado que sejam testados apenas pacientes internados em estado grave sugestivos da Covid-19.

Caixão lacrado e sem velório

 Seja pela falta de exames, pela demora nas análises ou pela ausência de protocolos para a realização de testes, quem está morrendo por parada respiratória ou por “causa não determinada” está sendo enterrado sob os mesmos critérios daqueles que morrem por complicações do coronavírus. Isso significa, dentre outras coisas, que não há chances de despedida. Não há velório —não só para evitar aglomerações, como também para evitar contato com o corpo possivelmente infectado— e o enterro é realizado com o caixão lacrado. “O protocolo todo adotado com ela foi de morte pela Covid-19: caixão lacrado, não deixaram que a gente a visse, não tivemos nem cinco minutos de velório”, conta Joyce. “Quando a minha mãe entrou na sala para reconhecer o corpo, dentro do caixão era papelão, não era de cetim com flores, como ela tinha escolhido. Também disseram que era ‘por causa da Covid-19”.

Sem o diagnóstico fechado, mas com todas as suspeitas levantadas, a família fica sem saber qual o procedimento correto a adotar após o enterro. “Hoje nós não sabemos se devemos fazer quarentena ou não”, diz Joyce. “Claro, estamos fazendo, mas estamos todos com medo, pois tivemos contato com ela e não sabemos se ela estava infectada”. (Fonte: El País).

MPF denuncia ex-secretário e mais cinco por superfaturamento em João Pessoa

 O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba apresentou denúncia na última sexta-feira, 24, contra o ex-secretário de Infraestrutura de João Pessoa Cássio Augusto Cananéa Andrade e mais cinco pessoas por peculato pelo suposto desvio e superfaturamento de R$ 4.053.429,56 no âmbito da construção de um novo muro de proteção na lagoa do Parque Solon de Lucena. Segundo a denúncia, o valor que deveria ter sido gasto com a obra era de R$ 2.606.962,10, sendo o gasto contratado pela Prefeitura com a empresa Compecc Engenharia cerca de 81% superior.

 Além de Cássio Andrade, a peça assinada pelo procurador Yordan Moreira Delgado abarca Eduardo Ribeiro Victor, o administrador da Compecc, empresa responsável pela obra do muro, o diretor de obras da Seinfra na época Marcos César Bezerra do Nascimento, o engenheiro da secretaria Eugênio Régis Lima e Rocha, a diretora de orçamentos e projetos da pasta Maria da Penha Xavier de Brito e o engenheiro Evaldo de Almeida Fernandes.

 Os seis foram indiciados no inquérito policial que teve como objeto a construção do muro de proteção. Segundo as investigações, o valor pago pela obra após medição realizada em dezembro de 2015 foi de R$ 4.627.035,22, com sobrepreço R$ 2.020.073,12.

 Quase dois anos depois foram realizadas outras duas medições e elaborou-se um laudo complementar que elevou o superfaturamento para R$ 2.911.553,53, a preços de julho de 2015. Atualizando o valor pela taxa básica de juros (Selic) para outubro de 2018, alcançou-se R$ 4.053.429,56 de superfaturamento. (Continua).

 Segundo a denúncia, a Polícia Federal identificou sobrepreço tanto na planilha referente ao contrato celebrado entre o município de João Pessoa e a empresa Compecc, quanto na planilha orçamentária elaborada pela Prefeitura para servir de base para a concorrência pública da obra.

No documento produzido durante a fase de orçamento, os peritos constataram que do valor total da obra, 92,66% se referiam a uma estaca hélice contínua, equipamento utilizado para fundação. A composição de custo de tal serviço foi elaborada pela diretora de orçamentos e projetos da secretaria de infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa Maria da Penha Xavier de Brito, diz a acusação.

A peça indica ainda que a o engenheiro Evaldo de Almeida Fernandes analisou e deu anuência à planilha orçamentária no âmbito da Caixa Econômica Federal. Já o engenheiro Evaldo de Almeida Fernandes era o fiscal da construção do muro.

A investigação apontou ainda que durante a execução da obra, o diretor de obras da Seinfra era o engenheiro Marcos César Bezerra do Nascimento, que assinou boletins de medição da construção, entre eles o que apresentava o comprimento medido e pago do serviço de estaca hélice contínua.

A denúncia afirma que, além do faturamento, havia “aspectos estranhos” na relação entre a Compecc e o secretário Cássio Andrade. Entre eles estaria o fato de que das 15 empresas que participaram do edital, apenas a Compecc compareceu à reunião de apresentação das propostas. Segundo a Procuradoria, há indícios de que a que empresa teve prévio conhecimento da composição do custo do serviço de execução de estaca do tipo hélice contínua.

O documento também indica que o engenheiro Eugênio Régis Lima e Rocha, mesmo trabalhando como fiscal da prefeitura, teria recebido R$ 10 mil para elaborar um laudo técnico para obra da Compecc em Aracaju em 2015 e 2016, enquanto a obra da Lagoa era executada.

Ao fim da peça, o procurador Yordan registra ainda que a esposa de Cássio Andrade é engenheira da Caixa Econômica Federal, trabalhando com acompanhamento da execução dos contratos de repasse de recursos do governo federal, e que sua irmã é casada com o funcionário da Compecc que trabalhou durante toda a obra do muro. Após o término da construção, o homem passou a trabalhar como assessor na Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa. (Continua)

  Defesas

A reportagem entrou em contato por e-mail com a empresa Compecc e com todos os denunciados pelo MPF. O espaço está aberto para manifestações. (Fonte: Diário de Pernambuco).Justiça suspende compra de 330 mil máscaras pela prefeitura de Guarulhos por causa de superfaturamento

Cidade da Grande São Paulo pagou cerca de R$ 6,20 por unidade e preço médio no mercado é de R$ 2. Preço negociado foi 3 vezes maior do que a média.

 A Justiça suspendeu a compra de 330 mil máscaras cirúrgicas descartáveis por parte da prefeitura de Guarulhos, na Grande São Paulo. Elas seriam usadas durante a pandemia de coronavírus na cidade, mas o valor negociado foi considerado superfaturado.

 

  Segundo o Ministério Público de Contas, órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que apurou a compra, o valor negociado foi três vezes superior ao comercializado no mercado.

Guarulhos pagou R$ 6,20 por cada máscara, em um investimento total que soma R$ 1,88 milhão.

A compra foi feita sem licitação com a justificativa de que foi decretado estado de calamidade pública na cidade devido à Covid-19. A informação foi publicada no Diário Oficial de 26 de março.

Superfaturamento

  A prefeitura também alegou que a máscara é um produto indispensável para atendimento do protocolo do Ministério da Saúde.

Mas no mercado, em lojas à venda para clientes no varejo, máscaras como a adquirida, que não possuem nenhuma especificação diferenciada, são encontradas em média por R$ 2 cada uma.

Por esses motivos, o juiz Rafael Tocantins Maltez, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos, entendeu que a compra foi superfaturada em 5.500%.

O magistrado decidiu que se o pagamento foi feito à empresa, o dinheiro deve ser bloqueado. E caso ainda não tenha sido feito, deve ser suspenso.

O que diz

Procurada pela reportagem, a prefeitura de Guarulhos alegou que cumpriu todos os trâmites legais e que adquiriu as máscaras na empresa que forneceu o menor preço naquele momento.

A administração pública reconhece, no entanto, que o preço estava acima dos praticados fora da pandemia. Informou ainda que apoia a ação da Justiça e se colocou à disposição do Ministério Público e do Tribunal de Contas.

A prefeitura também comunicou que foi aberta uma sindicância para apurar se houve ilegalidade no processo.

 

 Após denúncias, Ministério Público de Contas do AM investiga se houve superfaturamento em compra de respiradores para rede pública

  Segundo MPC-AM, governo realizou compra de 28 respiradores pelo valor total de R$ 2 milhões e 970 mil.

 Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas iniciou uma investigação e cobra respostas do governo sobre a compra de 28 respiradores pulmonares para a rede pública de saúde no valor de R$ 2 milhões e 970 mil. O MPC informou que o custo teve uma média de R$ 106 mil e 200 por unidade.

De acordo com o documento do Gabinete do Procurador Geral de Contas, assinado por João Barroso de Souza, o Governo Federal tem adquirido os mesmos respiradores ao preço unitário de R$ 57.300. O procurador-geral relata que o valor é quase metade do preço dos equipamentos que o Amazonas adquiriu.

Coronavírus: Deputado denuncia superfaturamento na compra de respiradores pelo Governo da Paraíba

  O deputado estadual Wallber Virgolino (Patriotas) utilizou as redes sociais para denunciar o superfaturamento na aquisição de equipamentos respiradores pelo Governo do Estado da Paraíba.

Segundo o parlamentar, o Governo do Estado teria adquirido 105 respiradores mecânicos pulmonares para concluir a instalação das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinadas aos pacientes diagnosticados com a Covid-19. De acordo com a denúncia do deputado, a aquisição dos respiradores representou um investimento de R$ 19,9 milhões.

Para justificar o superfaturamento, Wallber Virgolino utilizou como parâmetro aquisição de respiradores realizada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, que através da Secretaria Estadual de Saúde, comprou 747 respiradores pelo valor de R$ 59 mil reais cada. (Fonte: paraibaradioblog).

  Força-tarefa apura denúncia de superfaturamento e pagamento adiantado na compra de respiradores

Estado adquiriu 200 equipamentos ao custo de R$ 33 milhões e ainda não recebeu o produto

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, não sabe explicar o pagamento adiantado de R$ 33 milhões efetuado pelo Estado na compra de 200 respiradores que serviriam para abastecer Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de hospitais catarinenses. O fato foi denunciado em publicação do site The Intercept e gerou explicações de Moisés em um pronunciamento na manhã desta quinta, dia 29.

Além de ainda não ter recebido os equipamentos adquiridos junto à empresa Veigamed – previsão era para o início de abril – também há dúvidas quanto ao valor de R$ 160 mil pago por cada respirador. Segundo a publicação do The Intercept, o custo da unidade para outros Estados e para a União gira entre R$ 60 mil e R$ 100 mil. (Continua).

 Surpreso com o fato, Moisés pediu a instauração de duas sindicâncias junto ao secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino. Uma para apurar o caso dos respiradores e outra para investigar todas as compras efetuadas pelo governo durante a pandemia do novo coronavírus.

Um inquérito também foi instaurado pela Polícia Civil, e tanto a Procuradoria quanto a Controladoria-Geral do Estado acompanham o processo nos campos jurídicos e também para estimar possíveis prejuízos aos cofres públicos. “O governo de Santa Catarina, tão logo tenha alguma materialidade de fato, vai encaminhar aos órgãos de controle do Ministério Público, para o próprio Tribunal de Contas, para que medidas sejam tomadas e apure eventual desvio”, afirma o governador.

As dúvidas de Moisés

Durante a coletiva, estiveram ao lado do governador o delegado-geral da Polícia Civil, dr. Paulo Koerich, o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, o chefe da Controladoria-Geral do Estado, professor Luiz Felipe Ferreira, e o secretário Zeferino.

Para Moisés, dois procedimentos na compra dos respiradores causaram estranheza: a agilidade no processo e o pagamento adiantado dos R$ 33 milhões. “Porque a secretaria, através do setor de compras, pagou antecipadamente estes produtos? esta é uma questão que terá que ser respondida e incide tanto pelo inquérito policial quanto da sindicância ou procedimento instaurado pelos órgãos de controle. Nos estranha, não é o procedimento indicado pelo Governo do Estado, eu tenho mais de 30 anos de serviço público, e esse não é o procedimento padrão e orientado pelo governo”, argumenta.

O natural, segundo o próprio governador, é o recebimento do produto solicitado ou licitado, a avaliação da condição de entrega e a inspeção e certificação de que o material entregue é o mesmo adquirido. “A velocidade de compra também será objeto das investigações, o porque que se deu de forma tão ágil, tão rápida. As razões terão que ser esclarecidas por meio de investigação adequada para que traga luz a todo o procedimento. A empresa não entregou esses equipamento e temos a expectativa de recebê-los para que não se caracterize, de fato, uma lesão ao erário público”, pondera.

Ontem, em nota, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que no dia 22 de abril instaurou uma sindicância para apurar possíveis irregularidades na compra dos 200 ventiladores mecânicos da empresa Veigamed. E que no dia 24 de abril afastou preventivamente da função a servidora responsável pela compra, “com o objetivo de garantir a transparência e a lisura do processo”.

Além do mais, também alegou que desde o dia 8 de abril, tem notificado a empresa para o cumprimento dos prazos e apresentação de garantias técnicas referentes à entrega dos equipamentos. A data de entrega prevista em contrato encerra no dia 30 de abril. Ainda conforme a nota, a empresa alegou dificuldades para cumprir as datas estipuladas em contrato diante da demanda global pelos equipamentos e solicitou novo prazo. De acordo com o novo cronograma apresentado, a Veigamed se comprometeu a entregar os equipamentos até o dia 20 de maio

Sem confirmar a quantidade, Moisés afirmou ainda que aguarda a chegada de mais respiradores, oriundos de um processo de importação da China. “Que não foi feito o pagamento adiantado. O prazo de entrega é o final do mês de maio”, explica..

Confira abaixo o que disseram os representantes dos órgãos que apuram o caso: 

O respectivo inquérito policial está sendo instruído e tão logo seja concluído remeteremos ao poder judiciário do Estado de Santa Catarina e ao Ministério Público para as devidas providências. E todos os princípios que norteiam a administração pública e que não foram cumpridos serão por nós devidamente apurados.

Paulo Koerich, delegado-geral da Polícia Civil
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A CGE (Controladoria-Geral do Estado) assim que tomou conhecimento efetuou as medidas administrativas necessárias, instituiu uma comissão para apuração das questões em si e vamos dar a atenção necessária que o fato merece.

Professor Luiz Felipe Ferreira, chefe da Controladoria-Geral do Estado
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Temos um parecer que indica a aplicação de multa e a suspensão desta empresa em participar de processo licitatório por seis meses. O parecer jurídico não deixou de ser acatado, estamos em procedimentos administrativos para atendimento deste parecer e não indica que seja realizada a suspensão do contrato, e sim a suspensão da empresa de participar de processos licitatórios.

Helton Zeferino, secretário de Estado da Saúde 
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No âmbito da Procuradoria-Geral do Estado, estamos trabalhando com uma equipe direcionada para atuar e tomar as medidas judiciais cabíveis para avaliar a questão. E que o Estado não sofra lesão dos recursos públicos.

Alisson de Bom de Souza, procurador-geral do Estado
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Fonte: Enge Plu. Com. Br

Revoltado com denúncia de superfaturamento no combate ao coronavírus, governador passa a atacar a imprensa

O governador Marcos Rocha (PSL), que tem medo de uma CPI na Assembleia para apurar as denúncias sobre possível corrupção em sua administração, é daqueles que espanca o carteiro por não ter gostado do conteúdo da carta

O governador Marcos Rocha (PSL) tem demonstrado grande indignação, não com quem denuncia supostas irregularidades na Secretaria Estadual de Saúde – no caso, os deputados estaduais – mas com quem divulga as denúncias: a imprensa, ou alguns poucos veículos de comunicação.

  Nos últimos dias, parlamentares têm dito abertamente que setores da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia têm aproveitado a pandemia do coronavírus – e o aumento nos casos de contaminação da população – para tentar fazer esquema com o dinheiro público na aquisição de materiais para combater o vírus.

As denúncias surgiram na Assembleia Legislativa, que, inclusive, convocou o secretário de Saúde, Fernando Máximo, para explicar as supostas irregularidades. Despreparado, o secretário saiu-se muito mal e não convenceu os parlamentares de que na sua pasta não esteja ocorrendo esquema de corrupção utilizando a pandemia.

Nas suas gravações diárias no Facebook, o governador Marcos Rocha (PSL), em vez de explicar o que está de fato acontecendo com o dinheiro público, passou a atacar o mensageiro (a imprensa) porque não gostou da mensagem, ou seja, revoltou-se com as notícias sobre suposto esquema de corrupção em sua administração.

O fato é que o Governo Marcos Rocha, segundo os deputados estaduais, iria alugar ambulâncias com UTI ao preço unitário, mensal, de R$ 187 mil, um negócio considerado superfaturado e que só não foi à frente porque os parlamentares questionaram e a imprensa divulgou.

A intenção de fazer a contratação a preço exorbitante foi confirmada pelo superintendente estadual de licitação, Márcio Rogério Gabriel, em audiência na Assembleia Legislativa. Mas o secretário Fernando Máximo e o governador Marcos Rocha desmentiram o superintendente.

Agora foi a vez do adjunto da Saúde, Nélio Souza,  desmentir o governador e o secretário quanto a outra denúncia de superfaturamento aproveitando a onda do coronavírus.

Nélio confirmou aos deputados que o Governo Marcos Rocha comprou 78 mil frascos de álcool gel de 500 ml ao preço de R$ 1.248.000,00. Uma segunda compra do mesmo produto, no total de 113 mil litros, custou R$ 1.356.000,00. Detalhe: nesta segunda aquisição, a quantidade por embalagem é de um litro.

Na realidade, o Governo Marcos Rocha comprou uma unidade de 500 Ml de álcool em gel pelo valor unitário de R$ 16,00 e adquiriu a unidade de 1 litro por R$ 12. Pelo menos foi o que afirmou, na presença dos deputados, o secretário–adjunto da saúde.

Inconformado com todas estas denúncias, o governador se voltou não contra os deputados, pois tem medo da possibilidade da Assembleia Legislativa abrir uma CPI para apurar os supostos esquemas  na Sesau e em outras secretarias, inclusive a comandada pela sua mulher, Luana Rocha, e resolveu passar a atacar a imprensa, que apenas divulgou os fatos.

Marcos Rocha é daqueles que espanca o carteiro por não ter gostado do conteúdo da carta. (Fonte: Tudorondonia)

Sesau denuncia venda de máscaras superfaturadas

Segundo José Mauro Pinto, caixa com 50 máscaras foi comprada por 3,99, mas na hora da entrega empresa queria R$ 126

Empresa fornecedora de máscaras cirúrgicas para a prefeitura de Campo Grande vendeu caixa de 50 unidades por 3,99 ao Município e na hora de entregar, queria cobrar R$ 126, ou seja 30 vezes mais. Foi o que informou o secretário de saúde municipal, José Mauro Pinto, ao reclamar de que está havendo especulação envolvendo o preço de insumos usados no combate à epidemia de novo coronavírus. –  Durante entrevista coletiva para falar dos dois casos de contágio pelo vírus confirmados em Campo Grande, o médico informou ter acionado, por telefone, representante do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para investigar a situação.

Ele não citou o nome da empresa nem explicou como a situação foi resolvida.

José Mauro Pinto disse que a prefeitura tem material suficiente para enfrentar o provável aumento de casos de pessoas contagiadas pelo coronavírus.

Acrescentou que o Ministério da Saúde fez suas compras para atender conforme a necessidade de distribuição a estados e municípios. – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWSCREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

Procuradores pedem suspensão de pagamento de máscaras compradas pelo Estado

Da Redação de João Pessoa (Hacéldama Borba). Publicado em 5 de Maio de 2020 às 16:16.

Os procuradores do Ministério Público de Contas da Paraíba Manoel Antônio Neto, Marcílio Toscano Filho e Luciano Andrade Farias entraram com uma medida cautelar, junto ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando a suspensão do pagamento de R$ 2,2 milhões de 40 mil máscaras compradas pelo Governo da Paraíba por meio da Secretaria de Saúde.

A alegação é que a compra foi superfaturada em mais de 50%. As máscaras foram adquiridas em atendimento às necessidades do combate à pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus com recursos do convênio de incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial.

Conforme os procuradores, a partir da pesquisa na ferramenta Preço de Referência – plataforma desenvolvida a partir de parceria realizada entre o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Governo do Estado da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba – é possível observar que para órgãos públicos o preço médio da mercadoria (máscara PFF2 N95) foi de R$ 23,54 e que a máscara também pode ser adquirida em farmácias da capital paraibana, sem qualquer pesquisa mais avançada, por R$ 24,99.

Eles afirmam ainda na representação que, levando-se em conta o quantitativo de máscaras da nota fiscal (40.000) e considerando como parâmetro para comparação, os preços de mercado na faixa entre R$ 23,54 e R$ 24,99, demonstrados anteriormente, vislumbra-se um sobrepreço superior a 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), o que perfaz mais de 54% a título de acréscimo.

“Com fundamento em tudo o que foi exposto, este Parquet de Contas postula que, recebida e processada a presente Representação, seja concedida Medida Cautelar para determinar ao Estado da Paraíba (Secretaria de Estado da Saúde ou qualquer outra unidade gestora) que se abstenha de promover qualquer ato administrativo visando o pagamento a Nacional Comercio e Representação Eireli (CNPJ: 18.588.224/0001-21) em face da NE 05503 – devendo o Ente suspender imediatamente quaisquer procedimentos em curso ou por vir, editados nesse sentido, pelo menos até que haja a análise do procedimento/preço de aquisição por parte da Auditoria deste TCE/PB, sob pena da aplicação de multa ao ordenador em caso de descumprimento de decisão desta Corte, bem como da imputação do dano eventualmente causado ao erário decorrente da inobservância das determinações do TCE/PB, sem prejuízo de repercussões negativas recaírem nas contas anuais prestadas pela autoridade competente”, atesta o documento
O Ministério Público de Contas também pede que cópia da representação seja encaminhada ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal para providências cabíveis contra o ato do governo do Estado. (Fonte: Paraiba On Line).

 Roberto Cabrini tira a máscara de Wilson e mostra corrupção no Amazonas

O jornalista Roberto Cabrini entrou nas UTIs dos hospitais de Manaus e mostrou heróis sem salários há quatro meses salvando vidas. Entrou no gabinete do governador e mostrou Wilson Lima despreparado, nervoso, gaguejando, sem saber sequer os gastos com as ações de combate ao Coronavírus. E, pasmem, reconhecendo que pagou preço quatro vezes superior ao de mercado por respiradores mecânicos que não servem pra tratar pacientes graves em UTIs.

  ✅ Respirador com vinho

Muito do que mostrou em nível nacional já era de conhecimento público, mas a forma impactou.  Cabrini foi ao endereço da empresa que forneceu os equipamentos superfaturados por R$ 2,9 milhões e comprovou que lá funciona uma loja de vinhos e que, só após a denúncia, recebeu uma placa de importadora de produtos hospitalares. Artimanha revelada por um vizinho do local.

✅ Cenário de horrores

O programa revelou imagens chocantes dos contêineres frigoríficos, de corpos abandonados, dos cemitérios, e dos últimos suspiros nas UTIs. Mostrou o hospital de retaguarda da Nilton Lins subutilizado, com apenas três pacientes nas UTIs, e outros poucos em leitos clínicos, onde o Governo só em aluguel está gastando R$ 2,6 milhões por três meses, além de pagar mais R$ 499 mil para uma empresa de segurança, enquanto pacientes morrem do lado de fora do hospital sem atendimento.

✅ Sem rumo e sem direção

O Conexão Repórter, em menos uma hora, mostrou ao Brasil evidências fortes de corrupção no Governo Wilson Lima e que o Amazonas está sem rumo, no momento mais grave de sua história. E mais: um governador que não mostra sentimento de solidariedade aos profissionais que arriscam as próprias vidas mesmo com os salários atrasados, e menos ainda com as centenas de famílias que estão perdendo entes queridos para a Covid-19.

✅ Reação nas redes

Nas redes sociais, a repercussão foi imediata. Memes ridicularizaram a performance de Wilson Lima na entrevista à Roberto Cabrini e pediram o impeachment do governador. Foi, sem sombra de dúvida, o pior momento de Wilson Lima desde que assumiu o Governo em janeiro do ano passado. (Fonte : Portal Único).

MP-SP investiga superfaturamento no hospital de campanha de Mauá

Órgão instaurou inquérito nesta terça-feira (28) após receber denúncia com suspeitas de sinais de irregularidades em contratações emergenciais

O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil na última sexta terça-feira (24) para investigar a suspeita de superfaturamento na contratação emergencial de empresas para implantação e administração do hospital de campanha de Mauá, na Grande São Paulo.

O local foi construído para reforçar o atendimento de pacientes da covid-19 durante a pandemia do novo coronavírus. A ação foi solicitada pelo promotor José Luiz Saikali.

 De acordo com o MP, uma empresa foi contratada para a instalação de 30 leitos hospitalares pelo valor mensal de R$ 221.900, o equivalente a R$ 7.396,67 por leito. Porém, no município vizinho de Santo André, foram gastos R$ 157.500 em estrutura para 120 leitos. A diferença é de quase 700%.

A portaria de instauração do inquérito aponta ainda a contratação de outra firma para administração do hospital de campanha de Mauá pelo valor de R$ 1.079.900, gerenciada por um homem já condenado por improbidade administrativa e cuja sede está instalada no mesmo endereço de uma empresa de serviços médicos.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Mauá encarou o procedimento do MP “como um rito procedimental” e informou que “não existe nenhum repasse abusivo referente à prestação de serviços na montagem do novo equipamento, sempre atendendo com total transparência durante todo o processo, já publicado no Diário Oficial do Município”. O órgão disse, também, que a nova estrutura será erguida pelo valor de R$ 665,7 mil.

Segundo a Promotoria, a Fundação do ABC, que presta serviços públicos de saúde e criou a Comissão de Gerenciamento de Riscos para Medidas de Combate e Enfrentamento à covid-19, esclareceu ao Ministério Público que não teve acesso ao projeto do município sobre a criação do hospital de campanha e desconhece detalhes sobre números e tipos de leitos. (Fonte: Portal R7).

 Médico denuncia “manobra” para aumentar número de vítimas da covid-19

Profissional afirma ter provas de que mortes causadas por outros motivos estão recebendo atestado de óbito por coronavírus

O médico Wagner Malheiros, especialista em pneumologia, usou as redes sociais nesta segunda-feira (27) para denunciar um suposto pretexto do governo do Estado para, segundo ele, aumentar o número de vítimas da covid-19.

  Após a morte, porém, um exame testou positivo para o coronavírus no paciente e foi isso,  segundo o médico, que fez ele entrar para a estatística da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) de mortes causadas pela covid-19.

“Isso é muito sério, um absurdo, é dantesco. A SES está usando esse paciente, talvez para justificar todas essas medidas escalafobéticas que estão sendo tomadas para combater uma pandemia, igual a um Dom Quixote enfrentando um moinho”, declarou.

Na internet, o médico também faz uma breve explicação: “95% ou mais dos paciente vão ser pouco sintomático ou quase assintomático. Você pode estar com coronavírus, ter um infarto e morrer. A causa da morte é o infarto e não o vírus”, explica.

Responsabilidade dos municípios

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde informou que “as Secretarias Municipais de Saúde são as responsáveis por notificar o Estado sobre os casos confirmados de COVID-19 e os óbitos em decorrência do coronavírus”.

“Diante disso, a SES informa que atua no monitoramento e acompanhamentos dos casos, de forma a consolidar o boletim divulgado diariamente no site do órgão estadual. Isto é, as Secretarias Municipais atestam as mortes por coronavírus com base nas Declarações de Óbito dos pacientes”.

Clima de histeria

Para Wagner, que defende a reabertura do comércio e a volta à normalidade, os gestores públicos criaram um clima de histeria coletiva.

 

Procon Boa Vista apura denúncias de superfaturamento nos preços de alimentos da cesta básica

 O Procon Boa Vista está promovendo ações preventivas em supermercados da capital, com objetivo de apurar denúncias da população envolvendo prática de preços abusivos de alimentos da cesta básica. Nesta quarta-feira, 1º, a ação aconteceu na zona Oeste da cidade.

 

 

 Os estabelecimentos terão um prazo de 10 dias para encaminhar cópias de notas fiscais de entrada e saída de produtos, para que seja possível fazer um comparativo dos preços, de acordo com a assessora técnica do Procon Boa Vista, Stephanie Leão.

“Estamos entregando a nota técnica do entendimento consolidado do Procon Municipal do que seria abusividade de preços. Como o fornecedor pode identificar o que é abusivo ou não. E notificando porque como teve denúncias referente ao aumento dos itens da cesta básica.”, explicou.

  Dentre os itens fiscalizados estão: tomate, cenoura, cebola, batata, leite em pó, arroz, feijão, açúcar, molho de tomate, macarrão, espaguete, café, sardinha e óleo, além de produtos de limpeza como desinfetante a base de cloro, detergente líquido, água sanitária e ainda papel higiênico. (Fonte: site prefeitura Boa Vista (RR).

 

Justiça bloqueia R$ 6,4 milhões da compra de respiradores em Roraima

Pedido foi feito pela Polícia Civil de Roraima; recursos foram bloqueados na conta da empresa

A Polícia Civil de Roraima requereu na Justiça o bloqueio do recurso no valor de R$ 6.464.730,00, pagos antecipadamente a uma empresa para aquisição de 30 respiradores pulmonares pela Sesau (Secretaria de Saúde). O bloqueio foi deferido na manhã desta terça-feira, dia 05, ocasião em que a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão em cinco setores da Instituição.

A operação foi coordenada pela delegada titular da DRCAP (Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública), Magnólia Soares e o delegado da DECOR (Divisão Especial de Combate a Corrupção), Juseilton da Costa e Silva.

O mandado de busca e apreensão foi cumprido na sede da Sesau, nos seguintes setores: Fundes (Fundo Estadual de Saúde), CGUE (Coordenadoria Geral de Urgência e Emergência), CSL (Comissão Setorial de Licitação) CGAF (Coordenadoria Geral de Assistência Farmacêutica) e no Centro de Distribuição de Medicamentos, localizado na Avenida Ataíde Teive.

O objetivo principal foi a apreensão de documentos no Fundes (Fundo Estadual de Saúde), principalmente os procedimentos referentes à aquisição de materiais adquiridos para o combate à pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Os delegados que investigam o caso receberam uma denúncia na semana passada do superfaturamento da aquisição dos respiradores pulmonares pela Sesau e de outras fraudes na aquisição de equipamentos.

Para ter acesso aos procedimentos, os delegados representaram pelo mandado de busca e apreensão, pelo afastamento do então secretário de Saúde, Francisco Monteiro e pelo bloqueio do recurso pago antecipadamente para a aquisição dos respiradores pulmonares. Todas as medidas cautelares foram deferidas pela Justiça, mas com relação a exoneração do secretário de Saúde na semana passada, seu afastamento perdeu o objeto, uma vez que foi exonerado do cargo pelo governador Antonio Denarium. (Fonte: Roraima 1).

Deputado italiano Vittorio Sgarbi denuncia fraude estatística de mortes pelo COVID-19 na Itália

O crítico de arte e deputado italiano Vittorio Sgarbi, denunciou o fechamento de 60% dos negócios na Itália devido as 25.000 mortes de COVID-19, das quais o Istituto Superiore della Sanità afirma que 96,3% morreu não por COVID-19 mas de outras doenças. Vittorio disse em seu pronunciamento no Parlamento que estatísticas falsas estão sendo usadas para aterrorizar os italianos e estabelecer uma ditadura do consentimento.

O deputado fez suas declarações na vigília de 25 de abril, que celebra a libertação da Itália pelas potências aliadas na Segunda Guerra Mundial. Vittorio Sgarbi é membro do Partido Forza Italia, de Emilia Romana. (Veja vídeo: Matérias continua).

Após reportagem da GAZETA, Prefeitura de Mogi se autodenuncia ao Ministério Público

Dois dias depois de declarar ao jornal que não temia futuras investigações sobre a aquisição de máscaras por valor unitário de R$ 80, gestão Marcus Melo torna público que procurou o MP-SP para reconhecer superfaturamento do valor do produto

Por Lailson Nascimento / Foto: Laerton Santos

A Prefeitura de Mogi das Cruzes procurou o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) para denunciar uma compra que a própria administração municipal fez logo no início da pandemia de coronavírus. Conforme a GAZETA já havia publicado, a suspeita de superfaturamento, reconhecida pela gestão Marcus Melo (PSDB), recai na aquisição de cinco mil máscaras padrão N95, formato concha, ao custo unitário de R$ 80.

  Na segunda-feira (20), logo após o jornal publicar matéria sobre a suspeita de superfaturamento, a prefeitura mogiana usou as redes sociais para se pronunciar sobre o caso. “A qualidade do material é inferior ao recomendado para proteção dos profissionais da saúde. A prefeitura identificou esse problema e, no dia 9 de abril, foi à empresa fornecedora para solicitar o cancelamento da venda e a devolução dos valores. Como a empresa não concordou com o cancelamento da venda e a devolução dos valores, imediatamente a prefeitura comunicou o fato ao Ministério Público para apuração de crime contra a economia popular e está comunicando também os demais órgãos de fiscalização como Procon e CADE.”

Na sexta-feira (17), entretanto, a Secretaria Municipal de Saúde já havia sido procurada pelo jornal para se explicar sobre a compra, e na ocasião deu outra versão.  A reportagem questionou se a prefeitura não temia futuras investigações sobre os gastos com máscaras, e obteve a seguinte resposta da Pasta de Saúde: “Não, todo processo é feito dentro das regularidades.”

Repercussão do caso

Diante das suspeitas de superfaturamento, Marcus Melo terá que lidar não só com a denúncia que a própria prefeitura fez ao MP-SP. Isso porque o vereador Rodrigo Valverde (PT) e o ativista político Felipe Lintz (PRTB) também já ingressaram com representações junto ao órgão do judiciário.

“Como o prefeito explica? Comprou R$ 650 mil em máscaras, algumas no valor de R$ 80 cada. E agora, diz que o material está muito caro e a vendedora não quer desfazer o negócio”, disse Valverde.

Lintz, que chegou a encaminhar cópia de sua denúncia à GAZETA, chamou atenção para o fato que a compra das máscaras foi feita no mesmo dia em que o prefeito de Mogi decretou estado de calamidade pública no município, permitindo compras sem licitação.

“Na mesma data da publicação deste decreto, o representado realizou uma compra da empresa de nome fantasia Grupo Maxx, no valor total de R$ 650 mil para aquisição de cinco mil máscaras com respirador, formato concha, resistente a fluídos e modelo N95, com valor unitário a R$ 80; e mais 50 mil máscaras cirúrgicas descartáveis com clips e elásticos de três camadas, com valor unitário de R$ 5”, declarou Lintz.