Geral

11 VÍDEOS IMPACTANTES – Respiradores da China comprados pelo governo do Pará não funcionam; cada aparelho custou R$126 mil; Perseguição a Bolsonaro não para e MBL entra com ação dentro do lar do presidente; derrubada restrição absurda e preconceituosa contra homossexuais; mesmo em pandemia obras do governo não param na Transamazônica e de infraestrutura em várias regiões e as principais notícias do dia

Governador do DF diz que comerciantes “vão abrir na marra” se Justiça não autorizar (Continua).

  “Estamos vivendo numa cidade onde as pessoas estão vivendo quase na ilegalidade e o governo não tem condições de fiscalizar todos os locais”, afirmou Ibaneis.

  O governador de Brasília, Ibaneis Rocha, está em um impasse com a Justiça local devido à necessidade de reabertura dos comércios. Ele já anunciou que se a Justiça não concordar com a retomada gradual das atividades, os comerciantes “vão abrir na marra”. (Continua).

  “Ou a gente faz agora esse programa de abertura controlada com regras que a gente possa cobrar, ou eles vão abrir na marra,

  não adianta cobrar”, afirmou o governador.

 Ibaneis já reconhece que a situação atual está saindo do controle, visto que muitos comerciantes, desde os ambulantes até os pequenos e médios empresários, estão retomando suas atividades por conta própria, aos poucos, à medida que vão tomando confiança.

 “Estamos vivendo numa cidade onde as pessoas estão vivendo quase na ilegalidade e o governo não tem condições de fiscalizar todos os locais. Por isso é melhor abrir de forma organizada”, defende o governador.

 Ibaneis Rocha questionou a decisão da juíza Kátia Balbino, da 3ª Vara da Justiça, de suspender um decreto seu pela retomada gradual das atividades no próximo dia 11 de maio. Segundo o governador, que é advogado, não há base jurídica para a intervenção do poder público em sua decisão.

 “Sou uma pessoa que vem do direito, conheço as leis e conheço a Lei Orgânica Distrito Federal. Um ato administrativo só pode ser questionado quando você viola qualquer uma das regras do artigo 37 da Constituição Federal”, disse ele, segundo o Jornal de Brasília. (Continua).

 “E eu não violei nenhuma delas nos atos que pratiquei e nem os violarei nos atos que vou praticar. Então quando eu digo que quero governar é porque a intervenção do Estado juiz, assim como a do Ministério Público, ela só deve ocorrer quando existe um desvio nos institutos do artigo 37 da Constituição”, avaliou o governador. (Continua).

 

CRISE SEM FIM

Churrascaria tradicional de Curitiba fecha as portas após 40 anos de funcionamento

Aos poucos, a crise do coronavírus vai fechando estabelecimentos tradicionais de Curitiba. Quem anunciou nesta quinta (7) o fechamento definitivo foi o Churrascão Colônia, inaugurado em 1980 pela Família Ongaratto. (Continua).

  “Agradecemos a todos que fizeram parte desta história e desejamos felicidades. Vocês estão em nossos corações”, diz o comunicado da administração do restaurante nas redes sociais e no site. O restaurante funcionou durante 40 anos na Avenida Manoel Ribas, 3256. Ele servia churrasco em sistema de rodízio e oferecia bufê de comidas. Era muito frequentado por turistas.

 

 Respiradores da China comprados pelo governo do Pará não funcionam; cada aparelho custou R$126 mil

  Equipamentos adquiridos para tratar pacientes com Covid-19 apresentaram falhas identificadas por técnicos durante processo de instalação e ainda não podem ser usados, segundo o governo estadual.

  Os 152 respiradores comprados da China pelo governo do Pará para tratamento de pacientes com Covid-19 apresentaram falhas durante processo de instalação e ainda não puderam ser usados, afirmou o próprio governo estadual. Sobre o custo de cada respirador, R$ 126 mil, o Estado afirmou que os recursos não serão perdidos. (Continua).

 

  Os equipamentos chegaram na segunda-feira (4), junto com 1.580 bombas de infusão, que permitiriam a instalação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Covid-19 e foram enviados para hospitais de Belém, Santarém, Marabá, Breves e Capanema.

Sespa disse que equipamentos funcionavam

Desde a última quarta, o G1 está questionando o governo sobre um vídeo que circula pelas redes sociais mostrando um suposto profissional da saúde em um hospital do estado, apontando as falhas. Somente nesta sexta, o governo se posicionou.

No dia em que foi questionada pela reportagem, o perfil da Secretaria de Saúde Pública (Sespa) publicou um vídeo em uma rede social, mostrando os aparelhos “em “pleno funcionamento”. A publicação foi deletada.

Governo do Pará censura internet em todo o Estado; Procuradoria anuncia veto

 Helder Barbalho (MDB) sancionou lei que proíbe difusão de conteúdo crítico às autoridades estaduais

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou a Lei 9.051/2020, que proíbe a produção ou difusão de conteúdo crítico às autoridades estaduais. A nova norma foi publicada na edição desta sexta-feira (08) no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o texto, qualquer usuário de redes sociais que cause “constrangimentos a pessoas físicas e jurídicas, e que objetivem manchar a honra pessoal de autoridades constituídas ou expor a intimidade de pessoas e/ou da família” poderá sofrer punições.
No artigo 1º, a lei expressa com clareza o autoritarismo ao impor censura também profissionais do jornalismo.

“Fica proibida a criação, a divulgação e o compartilhamento virtual anônimo ou não, por qualquer tipo de mídia eletrônica, inclusive blogs de domínio individual ou de vínculo jornalístico, nos espaços ou grupos de conversação virtual ou de simples divulgação da informação”, diz o artigo.

Na continuação do artigo 1º, a lei também criminaliza a emissão de opiniões individuais, numa clara afronta ao inciso IV do artigo 5º da Constituição. “Fica proibida a criação (…) de fotos, vídeos, áudios, informações e opiniões sem a devida comprovação da veracidade do conteúdo e/ou notoriamente falsas, com objetivo de provocar a desinformação”, diz o texto.

Veto

Por meio de nota, a Procuradoria-Geral do Estado do Pará anunciou que a nova Lei 9.051/2020 será “vetada integralmente”. O órgão anunciou ainda que irá analisar a constitucionalidade do projeto.

Até o momento, o governo do Pará não se manifestou sobre o teor da lei e/ou sobre o veto da Procuradoria.

Obras de infraestrutura tocadas pelo Governo Bolsonaro não param (Continua).

  Apesar do vírus chinês, Ministério da Infraestrutura segue tocando obras em rodovias, portos e aeroportos pelo Brasil.

 Apesar de Governadores e Prefeitos paralisarem estados e cidades inteiras, o Governo Federal segue firme nas obras de infraestrutura Brasil afora. O Presidente Jair Bolsonaro usou seu Twitter para mostrar algumas coisas que andam sendo feitas enquanto o vírus chinês continua sendo o principal assunto no país. De Norte a Sul, o DNIT segue -junto ao Exército- realizando diversas obras rodoviárias.

Uma das principais obras do Ministério da Infraestrutura é a estrada Transamazônica. Há anos inacabada e em péssimo estado, as obras vêm caminhando em ritmo acelerado desde o início da gestão Jair Bolsonaro à frente do Palácio do Planalto. O DNIT, em parceria com o Exército Brasileiro, retomou os serviços na rodovia anteontem (05).

O Ministro Tarcísio de Freitas, por meio de videoconferência, assinou, na última Terça-feira (05), Ordem de Serviço na presença da bancada federal da Paraíba. O trecho do quilômetro 2 ao 10 tem previsão de entrega em 2021. De acordo com o DNIT, Serão repassados R$35 milhões para que o Exército retome as obras dos 8 quilômetros para responder pelos principais gargalos da rodovia.

Esse empreendimento beneficiará a região metropolitana de João Pessoa, possibilitando melhores condições de segurança e trafegabilidade, além de melhor acesso ao Porto de Cabedelo. No trecho, o fluxo diário chega a 70 mil veículos nos feriados. Ademais, a pavimentação da BR-426/PB, que liga Nova Olinda a Santana dos Garrotes, está em fase final. A obra, que teve investimento de R$ 12 milhões, já está 90% concluída e a previsão de conclusão é junho de 2020, trará benefícios para a região metropolitana do Vale do Piancó.

Serão em torno de 36 meses para finalização de toda a obra, a depender de recursos disponibilizados, mas estou confiante que vamos entregar a rodovia para o estado da Paraíba no tempo desejado“, destaca o Ministro Tarcísio de Freitas.

Outras obras

Também no Twitter, o Presidente Jair Bolsonaro deu destaque às obras por que passará a pista do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. De acordo com ele, um edital para recapeamento foi aprovado e, em breve, a vencedora poderá executar a obra no local.

Conselho suspende auxílio de R$ 1.000 para procuradores de MT

 Sebastião Vieira Caixeta, do Conselho Nacional do Ministério Público, determinou nesta sexta-feira, 8, a suspensão do pagamento do auxílio de R$ 1.000 para procuradores e de R$ 500 para servidores e comissionados do MP-MT…

O “vale-covid” (ou “bônus-covid”), como ficou conhecido, tem caráter indenizatório e é destinado a despesas com saúde.

 

Procurador quer denúncia contra Valdemiro Santiago por estelionato

O procurador Wellington Cabral Saraiva pediu ao Ministério Público de São Paulo que denuncie o pastor Valdemiro Santiago por prática de estelionato.

Pela internet, o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus está anunciando, por até mil reais, sementes de feijão que curariam a Covid-19.

“Caso tivesse desejo sincero de curar ou imunizar seu rebanho e pudesse interceder perante divindades para auxiliar seus fiéis, não precisaria fazê-lo mediante pagamento, o que é próprio de charlatões e estelionatários, não de líderes religiosos honestos”, diz a notícia-crime.

 A decisão caberá à Promotoria de São Paulo, a quem cabe investigar o caso.

 

Falta luz, e 2 pacientes morrem em hospital de referência para coronavírus no Rio

 Nesta sexta-feira (8), dois pacientes morreram na UTI do hospital municipal Ronaldo Gazolla, no Rio de Janeiro, após falta de energia no local, relata a o jornal de extrema-esquerda Folha de São Paulo.

O hospital é considerado referência na cidade do Rio em tratamento do novo coronavírus.

Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio, Alexandre Telles, que atua no hospital, os geradores não ligaram imediatamente após a falta de luz, que ocorreu às 13h20 –só funcionaram oito minutos depois.

 Os ventiladores mecânicos dos pacientes da UTI não tinham carga na bateria e diversos deles pararam, causando a morte de dois dos internados, de acordo com Telles.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio disse que houve uma morte só na UTI do Ronaldo Gazolla e negou que ela tivesse relação com a queda de energia.

 

 STF derruba restrição absurda  a doação de sangue por homossexuais

 A maioria dos ministros do STF derrubou normas da Anvisa e do Ministério da Saúde que impediam a doação de sangue por homens que tiveram relações com outros homens nos 12 meses antecedentes.

Relator da ação, apresentada pelo PSB, Edson Fachin considerou que os regulamentos continham um tratamento não igualitário injustificável.

“Não se pode tratar os homens que fazem sexo com outros homens e/ou suas parceiras como sujeitos perigosos, inferiores, restringido deles a possibilidade de serem como são, de serem solidários, de participarem de sua comunidade política”, disse no voto.

 Acompanharam Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

 

 A subnotificação gritante no Rio

 De acordo com a Fiocruz, o número de internações por síndrome respiratória aguda grave de março até sábado passado é quase 20 vezes maior do que o registrado no mesmo período de 2019 no Rio de Janeiro.

 A diferença gritante, segundo especialistas, indica a subnotificação dos casos de Covid-19 no estado.

 Entre a 11ª semana de 2020 e o último sábado (2), foram internadas 8.557 pessoas com síndrome respiratória aguda grave no Rio.

  No mesmo período do ano passado, esse número era de 435. Segundo o G1, a média de casos nesse período durante os últimos cinco anos é de 361.

 

PERSEGUIÇÃO ATÉ NA VIDA FAMILIAR DO PRESIDENTE

MBL vai à Justiça para proibir churrasco de Bolsonaro

 O MBL protocolou uma ação na Justiça de Brasília para tentar impedir Jair Bolsonaro de realizar o churrasco marcado para este sábado.

Para o advogado Tiago Pavinatto, membro do grupo, o evento configura abuso de direito.

“Atuando em seu âmbito pessoal e dentro de sua residência, mesmo sem afrontar a lei vigente, no exercício de seu direito de fazer um churrasco exercido de maneira legítima apenas na aparência, Bolsonaro excede manifestamente os limites impostos pela boa fé, pelos bons costumes e as finalidades sociais e econômicas que podem existir neste ato”, diz a ação.

 O MBL pede que, caso realize o evento, o presidente seja multado em R$ 100 mil. O valor seria então revertido em ações de combate à pandemia do novo coronavírus.

 

 Rio prorroga quarentena até 31 de maio

 O governador Wilson Witzel vai prorrogar a quarentena no estado do Rio de Janeiro até o dia 31 de maio, diz O Globo.

O decreto atualizado deve ser publicado no Diário Oficial da próxima segunda-feira.

Ontem, pelo primeira vez, o estado do Rio ultrapassou São Paulo e registrou o maior número de mortes por Covid-19 no Brasil em 24 horas, com 189 óbitos.

 

Produção de veículos cai 99% em abril

Segundo dados divulgados nesta sexta-feira pela Anfavea, a produção de veículos no Brasil registrou queda de 99,3% no mês de abril em relação ao mesmo período do ano passado.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, que forçou o fechamento das fábricas no país, saíram das linhas de montagem apenas 1,8 mil unidades.

É o pior desempenho em produção em 63 anos.

 

Soltura de Cabral “vai prestigiar a Lava Jato”, diz advogado

 

O advogado Márcio Delambert, que o representa Sérgio Cabral, disse à Folha não haver mais razão para manter o ex-governador preso já que ele é colaborador da Lava Jato.

“Essa visão de que Sérgio Cabral, como colaborador, está do lado oposto da Lava Jato e da Justiça, é equivocada. A colocação dele em liberdade vai prestigiar o trabalho da própria Lava Jato. Ele foi identificado nas investigações do Ministério Público Federal. Mas ninguém pode receber um carimbo de condenado sem ter uma sentença transitada em julgado. Hoje ele está do lado da Justiça.”

 

 

Precisamos decretar lockdown nos estados que já têm 90% das UTIs ocupadas”

 Especialistas em saúde disseram ao Estadão que os estados com mais de 90% de taxa de ocupação de leitos de UTI já deveriam ter decretado lockdown.

“Está claro que ainda não chegamos ao pico. Com o aumento de mortes diárias, precisamos manter o distanciamento social no país e decretar lockdown nos estados que já têm 90% das UTIs ocupadas porque isso significa que já há fila de doentes e que a situação chega perto da perda de controle”, disse o sanitarista Walter Cintra Ferreira, professor da FGV.

Em São Paulo, os hospitais estaduais da região metropolitana já operam com cerca de 90% de suas UTIs ocupadas há pelo menos quatro dias.

 

 Operação cumpre mandados de busca no caso dos respiradores em SC

Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado e Polícia Civil deflagrou neste sábado a Operação O2, que apura fraude no processo de aquisição dos respiradores pelo governo do estado.

São 35 mandados de busca e apreensão em SC, RJ, SP e MT. Não há mandados de prisão.

A operação investiga crimes contra a administração pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 respiradores ao custo antecipado de R$ 33 milhões sem a exigência de garantia e “sem as mínimas cautelas quanto a verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora”.

 

SP projeta 11 mil mortes até fim do mês

Dimas Covas, novo chefe do Comitê de Contingência da Covid-19 do governo paulista, projeta que o número de mortes pela doença no estado pode chegar a 11 mil até o fim de maio.

Segundo último balanço, São Paulo soma 3.416 mortos pelo novo coronavírus.

Nos últimos 15 dias, as mortes pela doença no estado cresceram 111%. Já os casos confirmados subiram 123% nesse período.

 

MP-SP investiga compra de equipamentos hospitalares por Doria

O Ministério Público de São Paulo abriu cinco inquéritos para apurar possíveis irregularidades praticadas pelo governo de João Doria na compra de equipamentos hospitalares durante a pandemia do novo coronavírus, informa a Folha.

No alvo, contratos para compra de máscaras, aventais e oxímetros. Para a aquisição de máscaras, por exemplo, o governo assinou um contrato, sem licitação, de R$ 104 milhões.

As investigações serão conduzidas pelo promotor José Carlos Blat, da Promotoria de Patrimônio Público. Ele conduz o inquérito que apuraa compra de 3 mil respiradores que o governo paulista importou da China por um valor superior a R$ 550 milhões.

 

Prefeitura realiza ações de limpeza e recuperação de estradas no interior de Linhares

 

 A Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (Semob), tem realizado semanalmente ações de limpeza e recuperação de estradas no interior do município. Várias frentes de trabalho estão sendo executadas, como manutenção de estradas vicinais com patrolamento e cascalhamento, além de roçadas.

Nesta sexta-feira (8), as operações se concentram de limpeza são realizadas no distrito de São Rafael e Agrovila; patrolamento de estradas rurais na região de Chapadão do 15, sentido Bagueira; região de Sapucaia, sentido São João de Terra Alta, e região de Santo Hilário sentido Bagueira; além de cascalhamento na região de Santa Rosa. (Continua).

 Segundo o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, João Cleber Bianchi, Linhares possui uma grande malha viária no interior, por isso se faz necessária a manutenção regular das vias. “Esses serviços garantem a mobilidade dos cidadãos e o deslocamento até a sede do município. Se o tempo se mantiver seco, na próxima semana, os trabalhos serão estendidos a outras regiões do interior”, informa o secretário.

Mais serviços

Paralelamente aos serviços de patrolamento, a Semob também executa, nesta sexta-feira (8), serviços de reparo na rede de drenagem pluvial nos bairros Vila Betânia e Novo Horizonte, e região de São Rafael; manutenção de vias em blocos e meio-fio nos bairros Jardim Laguna e Nova Esperança e em atendimento a ofícios em vários logradouros; além de manutenção de vias em asfalto nos bairros Linhares V e Três Barras.

Em andamento também estão limpeza e poda nos canteiros no bairro Colina; pintura das travessias elevadas no distrito de Bebedouro; capina de vias nos bairros Jardim Laguna, São José e Palmital; roçagem no Residencial Rio Doce; manutenção de iluminação pública, conforme cronograma, na Região 5 (bairros São José, Linhares V, Boa Vista, Movelar, Nova Esperança e Planalto). (Continua).

  As equipes da Semob também realizam varrição manual e mecanizada nos bairros da sede do município; recolhimento de inertes (RCC), no Centro e Interlagos, e instalação de poste curvo duplo de aço nas Avenidas Filogônio Peixoto, Ibiraçu, Cachoeiro de Itapemirim, Augusto Calmon, Pres. Getúlio Vargas e Conceição da Barra.

As demandas de limpeza e manutenção de vias, bem como no sistema de drenagem pluvial podem ser registradas por meio do telefone (27) 3372 2117.

Fontes: Bem Paraná, Opinião Crítica, G1, Folha de São Paulo,  Brasil Se Medo,  Gazeta Conservadora, SECOM Linhares  e o O Antagonista.

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