O presidente Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 1095 que aumenta a punição para quem comete maus-tratos, fere ou mutila animais. A Lei em vigor é uma bandeira que foi levantada em 2009, pelo então deputado federal Capitão Assumção, o “Patriota Capixaba”. O PL 5407/2009 de Assumção, primeiro projeto de lei apresentado na Câmara […]
