Economia

Inscrições de Edital de Proteção Social serão abertas em 9 de março

A iniciativa visa o atendimento e acompanhamento da população vulnerável atingida em 7 municípios mineiros e 4 capixabas.

O Edital de Proteção Social que será publicado na próxima terça-feira (9), tem o objetivo de selecionar e apoiar projetos inéditos ou iniciativas já existentes apresentadas por instituições da rede de Proteção Social e outras entidades que tangenciam a assistência social em municípios do Espírito Santo e de Minas Gerais impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

As inscrições poderão ser feitas de 9 de março a 9 de abril deste ano, exclusivamente através do site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org) ou por meio do site do Prosas (www.prosas.com.br).

A iniciativa visa o atendimento e acompanhamento da população vulnerável atingida, indivíduos e famílias, por meio de ações socioassistenciais, socioculturais e apoio psicossocial, com o foco na promoção e valorização de vínculos familiares e comunitários.

O Edital destinará aproximadamente de R$ 9,5 milhões, de forma a garantir uma faixa de investimento por município, levando em consideração as especificidades dos municípios/territórios quanto às famílias vulneráveis atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. Ao todo, são 11 municípios, sendo 7 em Minas Gerais: Aimorés, Belo Oriente, Galileia, Governador Valadares, Resplendor, São José do Goiabal e Tumiritinga; e 4 no Espírito Santo: Aracruz, Baixo Guandu, Colatina e Sooretama (Patrimônio da Lagoa).

A iniciativa faz parte do Programa de Proteção Social da Fundação Renova, prevista nas Cláusulas 54 a 58 do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) e tem como objetivo apoiar os municípios no desenvolvimento de atividades para famílias ou indivíduos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão que vivem em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com a coordenadora do Programa de Proteção Social, Priscila Ohira, serão apoiados projetos com prazo de execução de 24 meses. “As propostas apresentadas deverão contemplar os seguintes segmentos e temáticas: abordagem social com as famílias, com atividades que atendam os diversos ciclos de vida; inclusão e protagonismo de mulheres ‘chefes de família’; inclusão de pessoas com deficiência; oportunização ao acesso às informações sobre direitos e sobre participação cidadã, estimulando o desenvolvimento do protagonismo do público vulnerável e oportunização de acesso a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades”.

 Dúvidas

As dúvidas técnicas sobre o Edital poderão ser enviadas até 29 de março, pelo e-mail editalprotecaosocial@fundacaorenova.org. As respostas serão devolvidas até o dia 1º de abril. As dúvidas sobre a Plataforma de Inscrição deverão ser encaminhadas pelo e-mail contato@prosas.com.br. Não serão aceitas ou analisadas propostas entregues fora do prazo estabelecido pelo edital.

Podem apresentar propostas para este Edital instituições da rede de Proteção Social prestadoras de serviços socioassistenciais e organizações da sociedade civil / terceiro setor executoras de projetos sociais que tangenciam a Proteção Social. Não será aceita inscrição de pessoas físicas e de pessoas jurídicas de direito público interno.

 Sobre a Fundação Renova

A Fundação Renova é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, constituída com o exclusivo propósito de gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.

A Fundação foi instituída por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

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