Cerca de 1.650 famílias afetadas na foz do rio Doce vão receber aproximadamente R$ 392 milhões.
A Fundação Renova consolidou acordos para a indenização de cerca de 1.650 famílias indígenas de Aracruz (ES), a partir de outubro de 2021, totalizando o valor de aproximadamente R$ 392 milhões. Os acordos, construídos a partir de mais de 40 reuniões e diálogos com os indígenas Tupiniquim e Guarani de três territórios, representam a totalidade das terras indígenas afetadas da foz do rio Doce. Os acordos foram homologados pela 12ª Vara Federal.
Como parte desses acordos, recentemente foram concluídos cerca de 300 pagamentos às famílias da Terra Indígena de Comboios, em Aracruz (ES). No fim de novembro, foi realizado o atendimento para o fechamento do acordo com 56 famílias indígenas Guarani vinculadas à Associação Indígena Mboapy Pindó.
O processo para atendimento de cerca de 1.290 famílias das Terras Indígenas Tupiniquim e Caieiras Velhas II também está em andamento. Precisam assinar o termo o representante titular de cada família e todos os integrantes da família que sejam maiores de 18 anos de idade à época da assinatura do acordo indenizatório.
Os casos de atendimento para indenização de indígenas são fruto de um Termo de Acordo Geral – Indenização por Danos Econômicos e Processo de Reparação Integral, pois vinculam compromissos para a definição dos Programas de Reparação. Além da Fundação Renova, assinaram as comunidades, por meio das lideranças indígenas, associações indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Espírito Santo (DPES). No caso de Comboios, a assinatura do Termo de Acordo Geral ocorreu em outubro, e nos demais, em novembro.
Participação e definitividade (Continua).